Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

BC joga água fria no PAC

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro